Processo 89288/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/02/2015 15:40
Autuado em 04/02/2015 15:40
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 803/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   803/ 2015 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão   803/ 2015 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual JUCERLEI SOTORIVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 641/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 803/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 290/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1373/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 13:08 DP  
14/04/2015 08:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 641/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2015 -
23/03/2015 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 348/2015 -
11/03/2015 12:21 S1C  
03/03/2015 18:26 GASRVF  
03/03/2015 17:38 S1C Certidão de Sessão nº 191/2015 -
24/02/2015 11:54 GASRVF  
20/02/2015 11:58 DICAP  
20/02/2015 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 290/2015 -
13/02/2015 08:22 SMPjTC Parecer nº 2093/2015 - sobrestamento Pela prévia deliberação da matéria aduzida nos autos nº 114631-1/14, a ensejar o sobrestamento do presente feito, nos termos do art. 427 do Regimento Interno.
11/02/2015 09:40 DICAP Parecer nº 1924/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/02/2015 16:42 DEX Informação nº 1221/2015 -
09/02/2015 10:40 DAT Informação CL nº 44/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/02/2015 11:43 DCM Informação nº 178/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
04/02/2015 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1373/2015 -

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